DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR, a partir de 16 de agosto de 2026, JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, Professor da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 12 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: RECONDUZIR, a partir de 16 de agosto de 2026, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos. Brasília, 12 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa