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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.398 atos · página 79 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

Aviso dE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

Aviso de LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

Aviso de revogação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 232

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 232

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turvolândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 232

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 232

EXTRATO DE FORNECIMENTO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 232

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

PrefeiturasEstado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgolândia

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 234

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9.2026.040.01

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 234

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Belterra › SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

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