AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De 04 (Quatro) Embarcações Tipo Voadeira, Novas (Primeiro Uso), Com Motor de Popa de 115 HP ou Superior, Casco em Alumínio Naval de 3 MM ou Superior, Capacidade Mínima Para 10 (Dez) Passageiros Sentados e 01 (um) Piloto, Com Cobertura Fixa e Equipamentos Obrigatórios de Segurança e Navegação, Destinadas à Semas de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 26/08/2026, às 15h00 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do TCM-PA, Pelo Sistema BNC (HTTPS://BNC.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/). Abaetetuba/PA, 11 de agosto de 2026. Alex da Rocha Rodrigues Secretário Municipal de Assistência Social