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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
724 atos · página 15 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.356-RTR/UFMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 2.995, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.001, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.003, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.009, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.011, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.979, de 8 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.348-RTR/UFMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.476, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 1.371-RTR/UFMS, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.171/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.176/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA GAB/FURG Nº 2.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG Nº 2.150, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.220/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA GAB/FURG Nº 2.171, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 2.172, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.237/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.229/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.228/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
Portaria nº 2.124, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor
ATOS de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí