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AtoSeção 2 · Edição 151 · Pág. 41
ATOS de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Texto integral
ATOS de 11 de agosto de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.408 - 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor Titular-Livre Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1397472, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, para Estudo no Exterior, a ser realizado na CERMAV-CNRS, em Gière, França, no período de 03/09/2026 a 26/09/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.031192/2026-15)
Nº 1.411 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria Stela Rangel da Silva, ex-servidora, matrícula SIAPE nº 422978, Pensão a JOSÉ JOACIR DA SILVA, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC no 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.032299/2026-02)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
