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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 40 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026/PMBG
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Brejo Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 5/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 1/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 262/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026/FMS
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações
extrato de apostilamento
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carmópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis