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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 36 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026 - P.G.M
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE retificação
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 94/2026 - P.G.M
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Alto Alegre
aviso
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2025
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração