EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 94/2026 - P.G.M

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 94/2026 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ALMEIDA & ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA CNPJ Nº 19.853.528/0001-31 - Rua Alcinda Ribeiro de Souza, nº 742, Sala A, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 003/2024 - P.G.M. celebrado em 07.02.2024, referente à prestação de serviços laboratoriais para realização de exames e analises clinicas de forma complementar e continua, constante da tabela SIGTAP. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 1289/2024.-DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais). Sendo empenhado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 960- Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme Pedido de Empenho nº 4446/2026 de 30 de julho de 2026.-DO PRAZO O prazo do presente Termo Aditivo é de 06 (seis) meses, a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 16/2026 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 003/2024 - P.G.M., celebrado em celebrado em 04.08.2026. Pimenta Bueno, 4 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral