AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO torna público que realizará o Chamamento Público nº 05/2026, tendo como objeto selecionar OSCs de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município e atuação compatível com agricultura familiar ou desenvolvimento rural, para celebração de parceria sem transferência de recursos financeiros e cessão de uso individual de 11 (Onze) máquinas, implementos e equipamentos rurais, Processo Administrativo: 2519/SEMINFRA/2026. Prazo e Condições para Participação: Empresas interessadas deverão apresentar a documentação completa exigida no Edital, no prazo de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do dia 13/08/2026. O edital encontra-se à disposição nos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento. Informações e Esclarecimentos: Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail: dcl.credenciamento@ouropretodooeste.ro.gov.br. Este credenciamento é contínuo e não excludente, permitindo o ingresso de novos interessados durante a vigência, conforme as condições previstas no Edital. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de agosto de 2026. Rondnele Souza da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação