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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 13 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026 - SEMED
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRôNICA Nº 15/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal
RESULTADO de julgamento
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA