EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 Processo Administrativo mº 34/2026 - SEMED - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D MENEZES SERVICOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços Remanescentes necessários à Conclusão da Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, Padrão FNDE, ID nº 1101656, localizada no Bairro Oseas Castro, no Município de Vitorino Freire/MA, Objeto do Termo de Compromisso nº 202002960-1/FNDE. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 2.837.173,57 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta E Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Edinaldo Sousa Oliveira - Secretário Municipal ee Educação. P/ Contratada: Yago Vitor Dias Menezes - Representante Legal - D MENEZES SERVICOS LTDA. Vitorino Freire - MA, 03 de agosto de 2026.