AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026 - SEMED

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026 - SEMED PROCESSO Nº 22107.2026.0205/SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei Federal nº 15.226 , de 30 de setembro de 2025. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 13/08/2026 a 02/09/2026, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 11 de agosto de 2026. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação