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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
141 atos · página 4 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 250105
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 648, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 645, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 647, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 649, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe