EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1726/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Piçarra/PA, CNPJ/MF: ~01.612.163/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075681/2026-38 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Laane Barros Lucena Fernandes, pela Prefeitura Municipal de~Piçarra/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.