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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 9Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. do Esporte 10Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 141Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 5Controladoria-Geral da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 70Governo do Estado 31Prefeituras 994

Contratos e licitações

Ministério da Educação

367 atos · página 1 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155627

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152004

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158561

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tabatinga

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158561

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tabatinga

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155635

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo I

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Campus Laranjal do Jari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EDITAL Nº 110/IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 158407

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 158588

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EDITAL Nº 18/DGPL/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Planaltina

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 151 · Pág. 31

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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