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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
216 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.015, DE 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFOB nº 185, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.006, DE 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 343, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 344, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
DESPACHO Nº 485, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria
PORTARIA GAB Nº 423, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 424, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAS 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 245, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 246, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 248, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 249, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 1.010- PROGEP, de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFOB nº 186, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA nº 2.444, DE 10 DE AGOSTO de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 8.241, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP N° 328, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 338, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 5.670, de 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções