PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 245, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 245, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.064026/2026-84 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA IEDA TRIGUEIRO BEZERRA, na qualidade de ex - cônjuge com percepção de pensão do ex-servidor JOAO BATISTA RIBEIRO SIMOES, matricula SIAPE n.º 328916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade na data de 17 de setembro de 2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS