Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 9Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. do Esporte 10Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 141Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 5Controladoria-Geral da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 70Governo do Estado 31Prefeituras 994

Contratos e licitações

Ministério da Educação

367 atos · página 15 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 56

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 56

extrato de convênio

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 56

extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 56

extrato de CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 56

extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 56

EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAçãO Nº 93/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 56

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 57

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 58

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 59

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 63

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 65

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 66

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 67

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 69

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD 007/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 69

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD 15/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 151 · Pág. 70

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 154/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 70

EDITAL Nº 193, de 10 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Ver detalhes →