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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 9Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. do Esporte 10Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 141Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 5Controladoria-Geral da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 70Governo do Estado 31Prefeituras 994

Contratos e licitações

Ministério da Educação

367 atos · página 13 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos › Superintendência

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos › Superintendência

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EXTRATO DE ADESÃO Nº 108/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EDITAL DE 11 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 51

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 52

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 52

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 52

Extrato de Concessão

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Relações Internacionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EDITAL Nº 57/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 53

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos e Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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