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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 62 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Educacional de Votuporanga
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO de LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
Aviso de Licitação
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
ATO Nº 3, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Ineditoriais › FM LOGISTIC DO BRASIL OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Paulista São José de Ensino Superior LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO TECNOLÓGICO DE ITAPEVI LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Produtores Rurais de São João da Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil