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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
744 atos · página 17 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E adjudicação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
avisos DE REGISTROs DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
avisos de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Progresso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/PE/PMO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte