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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Prefeituras

744 atos · página 12 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 170

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berizal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

Extrato de Contrato nº 194/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISO DE ADESÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 171

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Corinto

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS

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