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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
224 atos · página 4 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2301/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1535/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1719/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2212/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1536/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2315/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3295/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1748/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1719/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2298/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2214/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1719/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1719/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3284/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1834/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1724/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2217/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2218/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1719/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1744/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1712/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1841/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1729/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1730/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde