EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1712/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1712/2026 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Romaria/MG, CNPJ/MF: 18.160.044/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.074437/2026-58 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Valdemar Resende Filho, pela Prefeitura Municipal de Romaria/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.