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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.319 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Educação

415 atos · página 1 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155633

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

aviso de RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 34

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152815

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maragogi

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 35

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 35

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 35

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/IFAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158406

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Amaro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158409

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158409

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158409

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158442

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Guanambi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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