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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Educação

415 atos · página 11 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2026 - UASG 155014

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 59

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.163 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

EXTRATO DE Contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

editais de notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 60

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1160 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EDITAL Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EDITAL Nº 36, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Secretaria de Planejamento e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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