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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.431 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.186 atos · página 45 de 92

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257053

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257038

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

Edital de 7 de agosto de 2026

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257029

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

Extrato de termos aditivos

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118

Extratos de Registro de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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