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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25066.002206/2022-54.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/08/2026 a 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com o ist acumulado nos últimos doze meses conforme prevista na "cláusula sétima" do contrato 8/2023 (0034992521).. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
