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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 4 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mortugaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucugê
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026(58/2026) - UASG 983847
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Potiraguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Potiraguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim