EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2026 Processo Administrativo nº 15.779/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João. Contratado: MELHOR ALIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. Cláusula Primeira: Ficam revisados os valores unitários dos itens integrantes do Lote V, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme demonstrado na planilha anexa. I - O valor unitário do Item 1 fica revisado em 19,98%; II - O valor unitário do Item 2 fica revisado em 14,11%; III - O valor unitário do Item 3 fica revisado em 9,74%; IV - O valor unitário do Item 5 fica revisado em 17,60%; V - O valor unitário do Item 6 fica revisado em 19,98%; VI - O valor unitário do Item 7 fica revisado em 20,01%. Em decorrência da presente revisão, o valor total atualizado do Contrato nº 178/2026 passa a ser de R$ 4.451.322,10. Cláusula Segunda: Fica suplementada a dotação orçamentária em mais R$ 158.718,50; Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, permanecendo em pleno vigor e efeito, independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 06/08/2026. Mata de São João - Bahia, 6 de Agosto de 2026. Wellington Lázaro Barreto de Oliveira. Secretario de Educação.