Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 30 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 12/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá