EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 25929/2024 SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/SMO/GC/DPLAN/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/SMO/GC/DPLAN/2026, originalmente previsto na clausula segunda do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/08/2026. 2.0 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na cláusula terceira do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2120, Categoria Econômica: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 952781/2023/MCIDADES/CAIXA (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 30 de julho de 2026. Processo nº. 020561/2025 - SMO. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 460/SMO/GC/DPLAN/2026. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, onde o prazo da vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, passa a vigorar a partir da data da assinatura do contrato, a contar de 10/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0078 2.529, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Contrapartida (Recursos Próprios - 1.500.0000) e Convênio n. 957287/2024/MD/PCN (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUTORA LTDA. 3 de agosto de 2026.