segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

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Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 32 Min. da Defesa 194 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 360 Min. do Esporte 26 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 66 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41 Min. da Justiça e Segurança Pública 29 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29 Min. de Minas e Energia 19 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 17 Min. da Previdência Social 14 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 73 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 25 Banco Central do Brasil 6 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 15 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 10 Poder Judiciário 46 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58 Ineditoriais 69 Governo do Estado 28 Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

73 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 610, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 611, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 612, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 631, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 624, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 625, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 626, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.450/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 212/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257053

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257038

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 117