Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 512074

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

Ver detalhes →