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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
360 atos · página 8 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Seleção
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153285
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Educação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90060/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 10/2025
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 13/2025
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Extrato do Contrato nº 105/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato dO Contrato nº106/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças