EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 98/2024, cumulativamente, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 2024, e na IN SEGES/MGI nº 190, de 2024, e IN SEGES/MGI nº 148, de 2026; a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 2026, e na IN SEGES/MGI nº 147, de 2026. Vigência: 07/08/2026 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.139,40. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).