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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
282 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.063, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 231, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 4.225/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.213/GABR/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.772, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Portaria Nº 1.219, DE 16 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.330, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.332, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.333, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.337, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.339, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.341, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.348, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.342, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.343, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.347, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.349, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.360, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor