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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.544 atos · página 82 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sorriso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO DO TERMO ADIDITVO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO de CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú
EXTRATO DE CONTRATO Nº51/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Camanducaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cabo Verde
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Arceburgo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru