EXTRATO DE CONTRATO Nº51/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº51/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 005/2026 Processo Licitatório n 064/2026 - Código Esfinge: 623FEFD6E5AA271C092FBDA7909673 225EAB0647. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: SERV FORT CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n 30.891.106/0001-93. Objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de AQUISIÇÃO / INSTALAÇÃO PLAYGROUND - Bairro São Francisco / Distrito de Perdigão no Município de Rio Negro/MS, aquisição e execução da montagem do playground e fechamento com alambrado. Da Base Legal: Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital do Processo nº 064/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA n 005/2026. Valor Total: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato em 04/08/2026. Dotação Orçamentária: 733 - 04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.51.00.1500 e 731 - 04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.51.00.1571. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos - Secretária de Educação. Pelo Contratado: Pedro Augusto Durbem Gomes Mareco - Representante.