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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências
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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências
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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 35
EDITAL Nº 206/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
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