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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Ministério da Educação

348 atos · página 13 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 62

EXTRATO DE COMODATO Nº 67/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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AvisoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 62

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 62

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155124

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

EXTRATO DE COMODATO Nº 128/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

EDITAL Nº 6/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154003

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 17/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 16/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EDITAL Nº 138, DE 5 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Secretaria de Tecnologia da Informação

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EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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