EDITAL Nº 6/2026

EDITAL Nº 6/2026 CAPES/CNJ - Apoio a Pesquisas Judiciárias PROCESSO Nº 23038.008931/2025-91 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), fundação pública vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e o DIRETOR GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do CNJ, tornam público o Edital CAPES/CNJ - Apoio a Pesquisas Judiciárias, por meio do qual se convocam orientador(a) docente permanente ou orientador(a) docente colaborador(a) de Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu para apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. A íntegra do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior BRUNO CESAR DE OLIVEIRA LOPES Diretor Geral do Conselho Nacional de Justiça