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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
262 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.319 RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ATO Nº 1.384, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 2.816, de 31 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.714, DE 6 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.166 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 1.367, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA nº 862 GR/UNIR, de 5 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 863 GR/UNIR, de 5 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 864 GR/UNIR, de 5 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 865 GR/UNIR, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 866 GR/UNIR, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 867 GR/UNIR, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portarias de 5 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 931, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe