PORTARIA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o constante dos autos do processo SEI nº 23130.001381/2026-10, resolve: Conceder pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, cônjuge do servidor aposentado HUGO CORTEZ CROCIA BARROS, matrícula SIAPE nº 0998037, Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 13 de julho de 2026, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR