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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

288 atos · página 8 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1727/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1729/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1877/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1760/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1760/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160196

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160196

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160196

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160196

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160369

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 160488

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160547

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160372

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160065

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160518

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160396

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160491

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160158

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 24

RETIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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