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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

288 atos · página 12 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 765000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1702/2026 - UASG 751212

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2026 - UASG 744030

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas › Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Unidade Integrada de Saúde Mental

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 712000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 771100

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Unidade Integrada de Saúde Mental

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Identificação da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 770000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Finanças › Pagadoria de Pessoal da Marinha

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AvisoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 110511

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 110511

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 110511

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 110511

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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