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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Unidade Integrada de Saúde Mental

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 65705/2026-002/00; oriundo do Processo nº 63162.005155/2024-85, Pregão Eletrônico nº 02/2025 da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM); Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Reajuste com base na atualização da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027; Atualiza o valor do contrato conforme cláusula terceira, passando o valor mensal para R$ 41.881,24; Fund. legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/21. Data de Assinatura: 05/08/2026.