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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ASSOCIACÃO BRASILEIRA DE BOMBEIRO CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Educacional Presidente Kennedy
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade Integrada Instituto Souza Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal Grande ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
EDITAL
Ineditoriais › Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco