EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Brasileira de Bombeiro Civil - ABBC, CNPJ nº 62.322.450/0001-58, com fundamento nos arts. 48-A e 60 do Código Civil, nos arts. 7º, 8º e 19 do Estatuto Social e no art. 4º, inciso II, da Lei nº 11.901/2009, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários e convida as ASBCs estaduais, entidades de classe, instituições de ensino e especialistas para Assembleia Geral Extraordinária, em formato híbrido, no dia 11 de agosto de 2026, às 14h, em primeira convocação, com maioria absoluta dos associados, e às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados, na sede nacional, situada no SDS, Bloco O, Edifício Venâncio 6º, 2º andar, Sala 214, CONIC, Brasília/DF, e por videoconferência, mediante solicitação ao e-mail: brasil.abbc@gmail.com até as 11h do mesmo dia, para deliberar sobre: 1) Criação, composição e atribuições do Grupo de Trabalho Nacional ABBC - TPCI/CNCT/CBO; 2) Aprovar a respectiva Resolução Institucional; 3) elaborar contribuição à Consulta Pública da 5ª edição do CNCT/MEC; 4) Preparar Nota Técnica e dossiê para solicitação de inclusão de ocupação específica do Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, perante o Ministério do Trabalho e Emprego, e; 5) Assuntos gerais. Brasília/DF, 6 de agosto de 2026. WESLEY PINHEIRO BATISTA Presidente Interino