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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISTRATO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
aviso de Homologação
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
Ineditoriais › Fundação Manoel da Silva Almeida
aviso de Inexigibilidade de licitação
Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › Santana Instituto de Educação Superior Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional do Rio de Janeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE
AVISO DE ELEIÇÕES
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DALIANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS EMPREGADOS E AVULSOS NOS SERVIÇOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS ORGANIZADOS, TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTUÁRIOS DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA DE SANTANA